Se
existe uma discussão tênue é no que se refere ao sistema eleitoral. Algumas questões introdutórias para aguçar o
debate: Mais de 70% da população brasileira é a favor da redução da maioridade
penal; e por quê o Congresso é contra? Os eleitos não representam o interesse
da maioria? O que fica evidente é um fosso entre governantes e governados.
Aí
se discute: Será que as eleições atuais, ou seja, o sistema eleitoral, oferece representatividade
a opinião pública?
Olhando
para o passado, a tão sonhada soberania popular foi fruto de muito sangue,
olhai a batalha do Jenipapo em Campo Maior-PI. Desde a queda de Napoleão, o
Velho Regime cai em crise. A filosofia iluminista entra em cena e encontra um
panorama histórico propício.
O
historiador Oliveira Viana, lido por Mão Santa, assevera em sua obra O ocaso do
Império: “Só nos países de opinião organizada é que o sistema eleitoral pode
ser um meio eficaz de sondagem de opinião do povo; não num país como o nosso.
Falta-nos espírito público. Falta-nos organizações de classes. Falta-nos
liberdade civil”. Fala mais: “A vida política sempre foi coisa de uma minoria.
O grosso do povo nunca teve espírito público, nem consciência política”.
Houve
várias tentativas VISANDO melhorar o sistema eleitoral brasileiro. Para acabarem
as fraudes eleitorais, foi posta a Lei Saraiva- 1881- reforma eleitoral levada
por Rui Barbosa- voto aos analfabetos e eleições diretas. Neste ínterim, pela
primeira vez o governo fora derrotado. Enfim, pensava-se que o sistema
eleitoral seria profícuo. Hoje, a chamada mini reforma também pensa em mudar o
sistema eleitora com financiamentos para partidos e não para candidatos; teto
máximo de 20 milhões. Enfim, segue a
tentativa do nosso país ter um sistema político eficaz.
Nenhum comentário:
Postar um comentário